Segundo a resolução 947 do Contran, uma bike elétrica, para não ser emplacada, deve ter as seguintes características:
- Velocidade máxima de 25 km/h;
- Motor máximo de 350 watts;
- Sistema de Pedal Assistido, quer dizer, o motor só liga quando o ciclista pedala e quando chega na velocidade máxima, o motor corta;
- Não pode ter acelerador.
